Legislação Municipal

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Ribeira do Piauí comprar um imóvel localizado na sede do município com finalidade de construção de mais salas para a Escola municipal denominada como Pré-escola Mãe Vicença

Dispõe sobre o Plano Plurianual de aplicação do município de Ribeira do Piauí - PI, referente ao quadriênio 2026 a 2029.

DIARIAS 2025

RECEITAS 2024

RECEITAS 2025

Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Ribeira do Piauí/PI e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal Avaliativo de Ribeira do Piauí, o qual constitui a aplicação de avaliações internas de ensino e aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de Ribeira d o Piauí

Dispõe sobre obreajuste do piso salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí. Modificando o art. 1° da Lei 170, de 22 de dezembro de 2021

Encaminha Projeto de Lei n"013/2025, qile visa o criação do CentroMunicipal de Atendimento Educacional Especializado CMAEE e dá outrasprovidências.

Encaminha Projeto de Lei n"012,/2025, que visa a criação da C.oordenadorioMunicipal de Proteção e Defesa Civil (C.OMPDEL:) do Município de Ribeira do Piauí, e dá outras providências.

Ata de sessão de posse do suplente de vereador José Vieira da Silva.

Convocação

Solicitação

Referente ao balancete da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, mês de março de 2024

Requerimento

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI NO. 10, DE í5 DE ABRIL DE 2O25

Apreciação de projeto

Apreciação de projeto

Solicitação de implantação de lombadas em pontos estratégicos para segurança viária do município.

Apreciação de projeto

mensagem de Projeto de Lei.

Requerimento

Requerimento

Ofício

Apreciação de projeto

Apreciação de projeto

Apreciação de projeto

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos membros da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, e dá outras providências.

Requerimento de candidatura

RECEITAS CAMARA

ATAS DE SESSÃO 2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, para a utilização dos recursos da assistencia financeira complementar da União, destinados ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências.

Lei orçamentária

Revisão do plano plurianual quadriênio 2022 - 2025

LEI Nº 197 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

RESOLUCAO 2023

PORTARIA 01/2023

PORTARIA 02/2023