Legislação Municipal

Projeto de Lei Nº 018/2025
Projeto de lei
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Ribeira do Piauí comprar um imóvel localizado na sede do município com finalidade de construção de mais salas para a Escola municipal denominada como Pré-escola Mãe Vicença
05/09/2025 Ver documento
Projeto de Lei Nº 017/2025
Projeto de lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de aplicação do município de Ribeira do Piauí - PI, referente ao quadriênio 2026 a 2029.
29/08/2025 Ver documento
Projeto de Lei Nº 006/2025
Projeto de lei
Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Ribeira do Piauí/PI e dá outras providências.
24/05/2025 Ver documento
Projeto de Lei Nº 011/2025
Projeto de lei
Institui o Sistema Municipal Avaliativo de Ribeira do Piauí, o qual constitui a aplicação de avaliações internas de ensino e aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de Ribeira d o Piauí
24/05/2025 Ver documento
Projeto de Lei Nº 002/2025
Projeto de lei
Dispõe sobre obreajuste do piso salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí. Modificando o art. 1° da Lei 170, de 22 de dezembro de 2021
20/05/2025 Ver documento
Ofício Nº 070/2025
Ofício
Encaminha Projeto de Lei n"013/2025, qile visa o criação do CentroMunicipal de Atendimento Educacional Especializado CMAEE e dá outrasprovidências.
19/05/2025 Ver documento
Ofício Nº 068/2025
Ofício
Encaminha Projeto de Lei n"012,/2025, que visa a criação da C.oordenadorioMunicipal de Proteção e Defesa Civil (C.OMPDEL:) do Município de Ribeira do Piauí, e dá outras providências.
13/05/2025 Ver documento
Ata Nº 2025
Ata de sessão de posse
Ata de sessão de posse do suplente de vereador José Vieira da Silva.
30/04/2025 Ver documento
Parecer Nº 003/2025
Parecer
Referente ao balancete da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, mês de março de 2024
30/04/2025 Ver documento
Ofício Nº 010/2025
Ofício
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI NO. 10, DE í5 DE ABRIL DE 2O25
15/04/2025 Ver documento
Parecer Nº 005/2025
Parecer
Apreciação de projeto
09/04/2025 Ver documento
Parecer Nº 006/2025
Parecer
Apreciação de projeto
09/04/2025 Ver documento
Ofício Nº 004/2025
Ofício
Solicitação de implantação de lombadas em pontos estratégicos para segurança viária do município.
22/03/2025 Ver documento
Parecer Nº 004/2025
Parecer
Apreciação de projeto
21/03/2025 Ver documento
Ofício Nº 032/2025
Ofício
mensagem de Projeto de Lei.
13/03/2025 Ver documento
Parecer Nº 001/2025
Parecer
Apreciação de projeto
25/02/2025 Ver documento
Parecer Nº 002/2025
Parecer
Apreciação de projeto
25/02/2025 Ver documento
Parecer Nº 003/2025
Parecer
Apreciação de projeto
25/02/2025 Ver documento
Resolução Nº 001/2025
Projeto de resolução de mesa
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos membros da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, e dá outras providências.
15/02/2025 Ver documento
Requerimento Nº 3145
Requerimento
Requerimento de candidatura
24/12/2024 Ver documento
Relatório Nº 2024
Receitas camara
RECEITAS CAMARA
07/08/2024 Ver documento
Ata Nº 2024
Atas de sessão 2024
ATAS DE SESSÃO 2024
29/07/2024 Ver documento
Projeto de Lei Nº 020/2023
Projeto de lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, para a utilização dos recursos da assistencia financeira complementar da União, destinados ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências.
07/12/2023 Ver documento
Lei Ordinária Nº 019/2023
LOA
Lei orçamentária
06/12/2023 Ver documento
Documento Nº 097/2023
Plano plurianual
Revisão do plano plurianual quadriênio 2022 - 2025
09/10/2023 Ver documento
Lei Ordinária Nº 2023
Lei nº 197
LEI Nº 197 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
09/10/2023 Ver documento
Resolução Nº 2023
Resolucao 2023
RESOLUCAO 2023
15/03/2023 Ver documento
Portaria Nº 2023
Portaria 01/2023
PORTARIA 01/2023
12/01/2023 Ver documento
Portaria Nº 2023
Portaria 02/2023
PORTARIA 02/2023
06/01/2023 Ver documento